Liminar contra Prefeitura garante leite especial a menina


Uma liminar  concedida pela Justiça garante a alimentação de uma menina de 2 anos de idade, que precisa de um leite em pó especial. O jornal DIÁRIO DE SOROCABA publicou em 18 de setembro uma reportagem sobre o caso da menina Isabelle Piardi Preste, que pesa apenas oito quilos e precisa do leite Neocate, cuja lata custa R$ 140 e dura apenas três dias. Ela tem alergia a alimentos que contêm glúten, lactose e soja. 

O advogado Cláudio Dias Batista, que representa a família, conta que uma liminar temporária foi concedida pelo juiz sem mesmo ouvir a Prefeitura. “Baseamos o processo no Estatuto da Criança e do Adolescente, e anexamos ao processo a reportagem do jornal”, conta. 

Segundo o advogado, muitos casos parecidos com o de Isabelle acontecem frequentemente. “As pessoas não sabem que têm direito de receber remédios gratuitamente, não importa o valor”, salienta. Mesmo que o paciente não consiga através do governo, pode recorrer por meio da Justiça. “A melhor maneira é entrar na Justiça, pois o direito constitucional está sendo violado”, afirma Cláudio.

Rosana Alves Piardi, mãe de Isabelle, disse que a decisão é uma vitória. “Graças a Deus, conseguimos e a publicação no jornal ajudou muito.” Ela conta que desde agosto a filha recebe doações do leite, e no momento está com apenas uma lata, que dura cerca de dois dias. Há uma semana, Isabelle está se alimentando exclusivamente do leite. “No Dia das Crianças, ela participou de uma festa na escola, eu coloquei os alimentos dela em cima dos normais, e isso já fez mal. Ela passou muito mal, teve diarréia e vômito”, afirma Rosana. 

A decisão judicial concedeu 11 latas mensais de leite Neocate de 400 gramas. A Prefeitura ainda pode recorrer da decisão. (Fonte - Jornal Diário de Sorocaba. Fotos Fernando Rezende)