O juiz assistente da Primeira Vara do Juizado Especial Cível de Sorocaba, Marcos José Correa, condenou a Telefõnica Brasil em danos morais de R$ 7.500. A empresa colocou o nome do dentista Fabricio Frare nos cadastros do SCPC. O dentista nem sequer havia solicitado qualquer linha da empresa.
O juízo reconheceu que provavelmente a Telefonica foi vitima de fraude, mas não tomou as cautelas necessárias. O juízo entendeu que "o sistema instituído pela ré n
ão é seguro, havendo falha que permite a atuação de fraudadores".
O advogado Murilo Padilha Zanetti, de DIAS BATISTA ADVOGADOS, que atuou em favor do dentista explica que este tipo de ocorrência é muito comum. "Muitas das pessoas que tem seu nome indevidamente negativado acabam pagando a conta para resolver seu problema". Segundo o advogado os consumidores esquecem que tem direito ao dano moral pelo que aconteceu.
Fabrício explicou que não vai deixar isto acontecer de novo. "Antes eu me conformava. Hoje entendo que a única maneira de fazer as empresas mudarem de atitude é fazendo-as sentir no bolso", alfinetou.
O processo recebeu o número 1002465-17.2014.8.26.0602. Da decisão ainda cabe recurso.
